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Enquadra Classificação tributária por NCM/NBS: CST e cClassTrib

Apoio à decisão, não parecer. As informações vêm da base oficial da calculadora da Reforma Tributária e não substituem a análise de um profissional habilitado.

NCM 0305.53.90

Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos > Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação > Peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes, mesmo salgados, mas não defumados (fumados): > Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto bacalhau (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) > Outros

Data de referência desta página: . Base oficial V0059 de 2026-09-30.

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Sem tratamento específico

sem tratamento específico encontrado na base oficial em 2026-11-17