Apoio à decisão, não parecer. As informações vêm da base oficial da calculadora da Reforma Tributária e não substituem a análise de um profissional habilitado.
NCM 0304.95.00
Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos > Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados > Outros, congelados: > Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto a polaca-do-alasca (escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)
Data de referência desta página: . Base oficial V0059 de 2026-09-30.