Apoio à decisão, não parecer. As informações vêm da base oficial da calculadora da Reforma Tributária e não substituem a análise de um profissional habilitado.
NCM 0301.99.92
Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos > Peixes vivos > Outros peixes vivos: > Outros > Outros > Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus)
Data de referência desta página: . Base oficial V0059 de 2026-09-30.